PDA

Vizualizar Versão Completa : Os Direitos das Crianças


Jamal Harfoush
10-11-2003, 05:40
Os Direitos das Crianças

São poucas as coisas na vida que produzem tanta alegria e entusiasmo, e também tanto medo e ansiedade, do que a notícia da chegada do primeiro filho. Com essa notícia, os casais começam a especular sobre o sexo do bebê, escolher nomes e a sala de estar que era usada para descanso, rapidamente se transforma com os galões de tinta azul ou rosa e todas as coisas bonitas e fofas. Durante esse tempo, os casais reavalíam suas vidas e tentam responder ao que acham que sejam as questões mais importantes A mãe continuará trabalhando depois do nascimento do bebê? Ela o amamentará ou usará mamadeira? Existem reservas suficientes para sustentar um novo ser? As perguntas que poucos de nós nos fazemos, no entanto, são, muitas vezes, as mais obrigatórias. Quais os direitos que esta criança tem sobre nós, seus pais? Quais as responsabilidades que Allah nos deu ao colocar esta criança sob nossos cuidados? Essas são as perguntas que nós, pais muçulmanos, ou em vias de o ser, devemos não só fazer a nós mesmos, mas também devemos estar familiarizados com as respostas, se quisermos criar uma geração de muçulmanos que seja melhor do que nós. Poderíamos perguntar quando e onde começam os direitos de uma criança? Bom, de acordo com o Profeta (SAW), eles começam antes do início. O Profeta nos preveniu e nos orientou para que fôssemos cuidadosos na escolha de nossos parceiros. Ele disse: "Faça uma boa escolha para (seu) cônjuge, porque o sangue falará." (Ibn Majah). Isto nos esclarece sobre o efeito da hereditariedade no bebê. Portanto, este é o direito de uma criança, o de ter pais que sejam afetuosos e de caráter nobre e justo. Após a concepção, segundo a Lei Islâmica, os direitos que Allah prescreveu para o feto começam a surtir efeito.

DIREITOS DO FETO

Nos Estados Unidos, onde os direitos humanos, morais e civis são debatidos diariamente, os direitos do feto são muitas vezes relegados ou ignorados. Nos últimos 25 anos, desde a decisão da Suprema Corte no caso Roe vs. Wade, mais de 35 milhões de fetos foram mortos pela indústria do aborto. Em um hadis autêntico, o Profeta (SAW) nos disse que a vida do ser humano começa após 120 dias de sua concepção. É uma vida humana que está sendo extinta e não um pedaço de tecido sem sentido. Os direitos do feto na Lei Islâmica protegem-no dos ignorantes e extraviados e dos que sãos ingratos com as bênçãos de seu Senhor. Allah (SWT) descreve as pessoas que matam seus filhos, antes ou depois do nascimento, como perdidos, extraviados e ignorantes:

"São desventurados aqueles que, néscia e estupidamente, matam seus filhos, na sua cega ignorância, e se descartam daquilo com que Deus os agraciou, forjando mentiras a respeito de Deus. Já estão desviados e jamais serão encaminhados." (6:140)

Esta é uma clara proibição contra o aborto. A pessoa que aborta uma criança é punida com o pagamento da reparação diyah, conhecida como algharrah. Baseados na compreensão e avaliação da pessoa, alguns podem aceitar as razões que levam ao aborto. No entanto, Allah, o Todo Poderoso, decretou, com seu Conhecimento, o direito do bebê ao sustento e Ele garantiu tais direitos. Como resultado, Ele acalma os corações daqueles que temem a pobreza;

"Não mateis vossos filhos por temor à necessidade, pois Nós os sustentaremos, como a vós. Sabei que o seu assassinato é um grave delito." (17:31)

O pai também deve fazer o que estiver ao seu alcance para preservar a vida do filho que ainda não nasceu. Diz Allah:

"... Se estiverem grávidas, mantende-as, até que tenham dado à luz." (65:6)

O pai é o responsável pelo sustento das mulheres que dão à luz seu filho. Isto incentivará a mãe a ter um cuidado extremo.

"As mães (divorciadas) amamentarão os seus filhos durante dois anos inteiros, aos quais desejarem completar a lactação, devendo o pai mantê-las e vesti-las eqüitativamente." (2:233)

Mas isto não pára por aqui. A Lei Islâmica ordena que o protetor leve em consideração a condição da mulher grávida, seus problemas e sua saúde mental. Praticar o bem com a mulher grávida é obrigatório, mesmo que a mãe tenha cometido um crime ou uma ofensa contra a sociedade. Seu protetor retardará a punição, a fim de que o feto não venha a sofrer com isto. A prova aqui usada é a ordem dada pelo Profeta ao guardião da mulher que tinha cometido adultério e estava grávida, para que ele fosse gentil com ela. (Ibn Majah). A história de Al-Ghamediyyah é bastante conhecida. "Foi narrado que uma mulher da tribo de Ghaamed veio ao Profeta (SAW) e disse: 'Eu cometi adultério'. Ele disse: 'Volte', e ela foi embora. No dia seguinte, ela voltou a ele e disse 'Você pode querer que eu volte, como você fez com Maa'ia Bin Malik, mas, por Allah, eu estou grávida!' Ele disse a ela 'Volte até que você dê a luz' e ela partiu. Quando nasceu a criança, ela trouxe o bebê para o Profeta e disse 'Aqui estou com o que gerei.' Ele disse 'Volte e amamente-o até fitan (fim do período de amamentação e início da alimentação regular)'. Quando o fitam acabou ela veio ao Profeta (SAW) com a criança que estava comendo algo de sua mão. O Profeta (SAW), então, deu a criança para um dos muçulmanos. Ele ordenou que fosse feito um buraco para ela e que ela fosse apedrejada." (Abu Daud) Está claro por este hadiss como o Islam é cuidadoso e preocupado com a vida de uma criança e a necessidade de dar a ela seus direitos completos, a fim de que ela seja independente, ainda que tenha vindo ao mundo por meios ilegítimos. A forma do nascimento da criança não é seu pecado

"Nenhuma alma carregará o pecado de outra." (35:18)

Não importa como a criança chegou ao mundo, todos os seus direitos, inclusive o direito ao sustento, permanecem válidos na Lei Islâmica.

A ALIMENTAÇÃO DO RECÉM NASCIDO

Para as mulheres no ocidente, os meios de fornecer sustento aos seus filhos tem sido motivo de debates acalorados há muitos anos. A pesquisa sobre a amamentação em lugar da mamadeira, no entanto, rendeu algumas novas informações. Estudos recentes mostram que os bebês amamentados são mais saudáveis, desenvolvem-se mais rapidamente e são mais espertos do que os bebês que foram alimentados com mamadeira. Na Lei Islâmica, Allah fez da amamentação um direito estabelecido da criança, não importa se fornecido por sua mãe ou por uma ama-de-leite. Os versículos que garantiram este direito ao bebê, também garantiu os direitos de todas as partes envolvidas, a fim de que ninguém seja prejudicado. O processo de amamentação tem diferentes lados que devem ser considerados:


1. Os direitos da criança:
O Islam prescreveu o aleitamento materno e ordenou que as crianças sejam amamentadas até que atinjam sua plena capacidade, porque o aleitamento tem um grande impacto no crescimento e desenvolvimento da criança. Diz Allah a respeito do período de tempo para a amamentação:

"As mães amamentarão os seus filhos durante dois anos inteiros." (2:233)
"E de sua concepção até a sua ablactação há um espaço de trinta meses." (46:15)

2. Os direitos da mãe:
Se a mãe não for divorciada ela deverá amamentar seu filho como uma obrigação religiosa e não porque ela é a mãe natural. Se ela for divorciada, então a amamentação é tratada como nafaqah (apoio financeiro). Isto está determinado na shari'ah. O nafaqah da criança é de responsabilidade do pai. O pai tem que dar à mãe uma compensação por ela estar amamentando. Se ela se recusar a amamentar, então o pai se obriga a encontrar e contratar uma ama-de-leite para o filho. No entanto, os estudiosos tornaram obrigatório a mãe amamentar seu filho no caso de ele não aceitar ser amamentado por outra que não seja sua mãe. O Alcorão detalhou de forma satisfatória os direitos de amamentação (2:233 e 65:6)
3. O direito dos outros:
A mãe-de-leite também tem direitos e existem relações estabelecidas como conseqüência da criança ser amamentada por ela. Aisha disse que o Profeta (SAW) disse "O efeito da amamentação é como dar à luz, no que se refere às relações como casamento, etc." (Al-Mughni)


DIREITOS GERAIS

Um outro direito fundamental das crianças na Lei Islâmica é a concessão de nomes bons. As leis humanas não deram muita atenção para esta questão, e quase sempre é considerado sem importância. O Islam, por seu turno, intervém na denominação da criança e estimula os pais a escolherem nomes bons para seus filhos. O Islam reconhece que o nome tem um efeito sobre a pessoa, uma vez que fica associado a ela por toda sua vida e mesmo depois de sua morte. Além do mais, seus filhos e descendentes carregarão o nome. Tornou-se comum ver e ouvir vários casos onde as pessoas procuram as cortes de justiça para mudar seus nomes ou sobrenomes porque não estão satisfeitos com eles ou se sentem constrangidos por terem seus nomes associados a uma determinada situação. O Profeta (SAW) nos ensinou a escolher bons nomes. Ele disse: "No Dia do Juízo Final vós sereis chamados por vossos nomes e os nomes de vossos pais. Portanto, escolhei nomes bons para vós." (Abu Daud). Ele também falou sobre alguns dos melhores nomes: "Os nomes mais caros a Allah são Abdullah e Abdur-Rahman." (Muslim) Abu Musa disse: "Eu fui abençoado com um filho e o levei ao Profeta e ele deu o nome de Ibrahim." (Al-Bukhari)
O Profeta (SAW) também costumava trocar os nomes por outros melhores. Ele mudou, por exemplo, Harb (guerra) por Silm (paz), uma região chamada de Afirah (sujeira) por Khadhihra (verde) (Abu Daud). Dar apelidos às crianças também é aceito no Islam. O fato de ter apelidos não quer dizer que a pessoa seja pequena ou fraca. Anas narrou que "O Profeta era o melhor em conduta e modos. Eu tinha um irmão chamado Abu-Umair e ele já tinha passado do período de amamentação. Quando o Profeta o via costumava dizer 'Abu-Mair o que fez nughair (um pássaro árabe)?" (Muslim) Este hadith indica não só a permissibilidade de se dar apelidos às crianças como também de brincar com elas.
Além de ter uma casa que seja cheia de amor e aceitação, as crianças precisam e têm o direito de estar livres de todos os tipos de dano, não importa de onde ele venha. Muitos de nós sentimos que damos proteção adequada para nossas crianças, vivendo em ambiente saudável e enviando-os para boas escolas, no entanto estamos continuamente expondo-as aos perigos e violência que a TV oferece. Em um estudo de fevereiro de 1996, do Media Research Center, que analisou shows por um período de quatro semanas no outono de 1995, eles encontraram 72 obscenidades em 177 horas da programação das 8 às 9 hs da noite. Além do mais, exibiam o sexo fora do casamento - extraconjugal, pré-conjugal e homossexual. Ao expor nossas crianças a isto, falhamos na proteção de suas mentes, corações e almas contra a sedução e do fascínio do mal. O Islam nos ordena proteger a vida das crianças, sejam muçulmanas ou não.
O Islam proíbe a morte de mulheres e crianças. Ibn Umar narrou que uma mulher foi encontrada morta em uma das batalhas durante a vida do Profeta (SAW) e por isso o Profeta proibiu a morte de mulheres e crianças (Bukhari). A proibição de se matar crianças também é mostrada na estória do companheiro do Profeta, Khabib Bin Adiy, quando ele foi capturado pela tribo de Al-Harith, na batalha do Dia de Ar-Raji'a e eles decidiram matá-lo em lugar de al-Harith, que ele havia matado na batalha de Badr. Ele foi aprisionado na casa de Al-Harith. E ele pediu à mulher da casa uma navalha para fazer istihdad (raspar a região púbica). A mulher disse: "Eu não estava prestando a atenção quando, de repente, um de meus filhos se aproximou dele e se sentou em sua coxa. Quando vi aquilo fiquei aterrorizada e ele percebeu. Então ele disse "Você tem medo de que eu o mate? Eu não faria tal coisa." (Bukhari) Este exemplo e outras referências revelam como os muçulmanos e o Islam são cuidadosos com a preservação da vida das crianças, assim como são gentis e misericordiosos com elas.
Além do mais, o Islam organizou o processo de proteção aos enjeitados das perdas e extravios. O Islam tornou obrigatório que a pessoa que encontra um enjeitado lhe dê abrigo e o proteja. Se uma criança for encontrada em um lugar onde possa vir a morrer se ficar lá, então a pessoa que a encontrou e a deixa desprotegida será julgada e condenada por assassinato. A pessoa que encontra o enjeitado tem o direito de ficar com ele mais do que outros e desde que não abuse dele. Se for encontrado dinheiro com a criança, então poderá ser gasto com ela, com a permissão de um juiz. A pessoa que encontra o enjeitado tem o direito ao dinheiro da criança, a menos que alguém reivindique a posse do dinheiro. Se não houver ninguém capaz de sustentar o enjeitado, então o governo é responsável por isto.
Nestes dias de bebês de proveta e crianças de pais conhecidos por números em lugar de nomes, as crianças se perguntam: de onde eu venho e quem é minha família. Na Lei Islâmica, este é direito específico de toda criança saber as respostas para estas perguntas.

Peregrino
19-02-2008, 16:45
subir